A FILOSOFIA DE LOCKE

                                                      John Locke

Em seu 2º Tratado sobre o Governo Civil, Locke contraria Hobbes ao defender que o estado de natureza não poderia ser uma guerra de todos contra todos, mas um estado de perfeita liberdade, sem nenhuma forma de subordinação ou sujeição, sendo todos os homens iguais em poder. Nesse estado, os homens gozariam dos chamados direitos naturais: vida, liberdade, igualdade e propriedade privada – essa última seria derivada do trabalho e, portanto, natural.

No estado de natureza, não havendo polícia ou leis para impedir que os indivíduos se molestarem, põe-se nas mãos de todos os homens o poder de preservar sua propriedade contra os danos de outros homens. É claro que, numa situação em que todos têm o direito de castigar um infrator, surgem inconvenientes: sendo os homens juízes de seus próprios casos, o amor próprio, a paixão e a vingança os levariam longe demais na punição de outrem, daí seguindo a confusão e a desordem. Além disso, caso um homem não tenha força para punir seu ofensor, ou defender-se dele, não há apelo a fazer senão aos céus.

Por causa desses inconvenientes, os homens, por “necessidade e conveniência”, decidiram reunir-se fazendo um pacto que resulta no contrato social para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens. Assim, a sociedade política nasce quando os indivíduos renunciam ao seu poder natural de justiça, passando-o às mãos do governo, com o objetivo único de conservar a si próprio, sua liberdade e sua propriedade – o chamado “Contrato Social”.

Em outras palavras, para Locke, o governo não surge para restringir liberdades individuais, mas para preservá-las. Todo governo que não preservar esses direitos pode ser derrubado pelos indivíduos, uma vez que todo o poder político tem origem no consentimento da maioria. A revolução armada é, dessa forma, legitimada e justificada por Locke. Eis aqui o nascimento do chamado liberalismo político, em oposição ao absolutismo da época.

O apreço por Locke às liberdades individuais também dá o tom em Carta sobre a Tolerância, o principal texto moderno acerca da tolerância religiosa. Quando Locke afirma que a religião deve permanecer na esfera individual – o que é, aliás, um dos baluartes do pensamento liberal  –, ele cria a fórmula do Ocidente para evitar as guerras religiosas.

             

 Exercícios

1- Os filósofos contratualistas elaboraram suas teorias sobre os fundamentos ou origens do poder do Estado a partir de alguns conceitos fundamentais tais como, a soberania, o estado de natureza, o estado civil, o estado de guerra, o pacto social etc.

"[…] O estado de guerra é um estado de inimizade e destruição […] nisto temos a clara diferença entre o estado de natureza e o estado de guerra, muito embora certas pessoas os tenham confundido, eles estão tão distantes um do outro […]."

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Ed. Abril Cultural, 1978.

Leia o texto acima e assinale a alternativa correta.

a)    Para Locke, o estado de natureza é um estado de destruição, inimizade, enfim uma guerra “de todos os homens contra todos os homens”.

                  b)   Segundo Locke, o estado de natureza se confunde com o estado de guerra.

c)      Segundo Locke, para compreendermos o poder político, é necessário distinguir o estado de guerra do estado de natureza.

d)    Uma das semelhanças entre Locke e Hobbes está no fato de ambos utilizarem o conceito de estado de natureza exatamente com o mesmo significado.

2 - Leia o texto a seguir.

Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder legislativo (que é o fundamental), o executivo (no qual é incluído o judiciário) e o federativo (que é o poder de declarar a guerra, concertar a paz e estabelecer alianças com outras comunidades). Enquanto o governo continuar sendo expressão da vontade livre dos membros da sociedade, a rebelião não é permitida: é injusta a rebelião contra um governo legal. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e quando o governo deixa de cumprir sua função e se transforma em uma tirania.

(LOCKE, John. In: MORA, J. F. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. V. III. p. 1770.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre John Locke, é correto afirmar:

I - O direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade.

II - O Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos sem tomar partido em questões de matéria religiosa.

III - O poder legislativo ocupa papel preponderante.

IV - Na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado tem o poder de fazer as leis e obrigar que sejam cumpridas.

            Assinale a alternativa correta.

A)    Somente as afirmativas I e II são corretas.

B)    Somente as afirmativas I e III são corretas.

C)    Somente as afirmativas III e IV são corretas.

D)    Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.

E)     Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

 3 - Leia o seguinte texto de Locke:

“Aquele que se alimentou com bolotas que colheu sob um carvalho, ou das maçãs que retirou das árvores na floresta, certamente se apropriou deles para si. Ninguém pode negar que a alimentação é sua. Pergunto então: Quando começaram a lhe pertencer? Quando os digeriu? Quando os comeu? Quando os cozinhou?

Quando os levou para casa? Ou quando os apanhou?”

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de John Locke, é correto afirmar que a propriedade:

I - Tem no trabalho a sua origem e fundamento, uma vez que ao acrescentar algo que é seu aos objetos da natureza o homem os transforma em sua propriedade.

II - A possibilidade que o homem tem de colher os frutos da terra, a exemplo das maçãs, confere a ele um direito sobre eles que gera a possibilidade de acúmulo ilimitado.

III - Animais e frutos, quando disponíveis na natureza e sem a intervenção humana, pertencem a um direito comum de todos.

IV - Nasce da sociedade como consequência da ação coletiva e solidária das comunidades organizadas com o propósito de formar e dar sustentação ao Estado.

Assinale a alternativa correta.

A)    Somente as afirmativas I e II são corretas.

B)    Somente as afirmativas I e III são corretas.

C)    Somente as afirmativas III e IV são corretas.

D)    Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.

E)     Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.