Thomas Hobbes e o Contrato Social

Thomas Hobbes (1588-1679) foi matemático, teórico político e filósofo inglês. Desenvolveu a organização da sociedade em forma de Estado, a partir da ideia de um Contrato Social.

Hobbes desenvolve suas teorias políticas a partir do cenário em que se encontrava a Inglaterra em 1642, que enfrentava uma Guerra Civil entre os parlamentares e os absolutistas. Nesse período, publicou sua obra “Do Cidadão”, considerada por muitos como uma obra ateísta por apresentar questões desligadas da religião. Posteriormente, em 1651, Hobbes publicou “O Leviatã”.

Conhecido por um racionalismo metodológico e com uma visão competitiva da vida, o autor transcrevia essas características em suas obras. Para ele, o ser humano possuía essa vontade de competir em sua essência natural e por isso considerava que o “homem é lobo do próprio homem”.

               O que é o Contrato Social?

O Contrato é um consenso entre os componentes da sociedade e não como um documento firmado em cartório. Para Hobbes e para os outros contratualistas, a criação do consenso marca uma transição do estado de natureza para o Estado Social. No estado de natureza, o homem possui liberdade e características naturais que nascem com ele. Hobbes tinha uma visão pessimista do homem em seu estado de natureza. Para ele, o natural seria o egoísmo e o homem, sem o Contrato, viveria em guerras permanentes e constantes, exatamente o que estava acontecendo na Inglaterra.

A figura do Leviatã, de Thomas Hobbes

Para acabar com esse cenário violento, o Contrato de Hobbes propõe um governo superior que controlaria as guerras e conflitos humanos. Dessa forma, ele teria todo o poder como governante, que seria transferido dos cidadãos diretamente para ele a fim de manter a vida e paz (sem guerras e mortes), além de controlar o “instinto de lobo” do homem. Essa autoridade com o poder absoluto seria o Leviatã.

“Com isto se torna manifesto que durante o tempo em que os homens vivem sem um poder capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição que se chama de guerra; uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens”

(O Leviatã, Capítulo XIII)

Em “Do Cidadão”, Hobbes conflita com a filosofia política de Aristóteles, que considera o homem como um animal social. Para ser um animal social, seria necessário uma cooperação constante entre todos os homens, o que para Hobbes não seria possível acontecer, se o homem não vivesse em dominação do Estado Civil.

O poder deferido ao Leviatã deveria ser absoluto e ilimitado. Essa sentença é clara e presente em todas as obras de Hobbes relacionadas a organização da sociedade e por isso, os súditos deveriam decidir toda a organização do Contrato que seria firmado com espadas, e o Leviatã não teria participação na formação dessas decisões, apenas em colocá-las em prática. O objetivo do Contrato é promover a paz.

Exercícios:

1) UFSJ 2013

Thomas Hobbes afirma que “Lei Civil”, para todo súdito, é:

a- “construída por aquelas regras que o Estado lhe impõe, oralmente ou por escrito, ou por outro sinal suficiente de sua vontade, para usar como critério de distinção entre o bem e o mal”.

b- “a lei que o deixa livre para caminhar para qualquer direção, pois há um conjunto de leis naturais que estabelece os limites para uma vida em sociedade”.

c- “reguladora e protetora dos direitos humanos, e faz intervenção na ordem social para legitimar as relações externas da vida do homem em sociedade”.

d- “calcada na arbitrariedade individual, em que as pessoas buscam entrar num Estado Civil, em consonância com o direito natural, no qual ele – o súdito – tem direito sobre a sua vida, a sua liberdade e os seus bens”.

2) UFU 2012

[...] a condição dos homens fora da sociedade civil (condição esta que podemos adequadamente chamar de estado de natureza) nada mais é do que uma simples guerra de todos contra todos na qual todos os homens têm igual direito a todas as coisas; [...].

HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Campinas: Martins Fontes, 1992.

De acordo com o trecho acima e com o pensamento de Hobbes, assinale a alternativa correta.

a-      Segundo Hobbes, o estado de natureza se confunde com o estado de guerra, pois ambos são uma condição original da existência humana.

b-      Para Hobbes, o direito dos homens a todas as coisas está desvinculado da guerra de todos contra todos.

c-      Segundo Hobbes, é necessário que a condição humana seja analisada sempre como se os homens vivessem em sociedade.

d-     Segundo Hobbes, não há vínculo entre o estado de natureza e a sociedade civil.  

3) UEL 2003

“Sabemos que Hobbes é um contratualista, quer dizer, um daqueles filósofos que, entre o século XVI e o XVIII (basicamente), afirmaram que a origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização – que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de comércio social e de subordinação política.”

(RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. In: WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2000. p. 53.)

Com base no texto, que se refere ao contratualismo de Hobbes, considere as seguintes afirmativas:

I. A soberania decorrente do contrato é absoluta.

II. A noção de estado de natureza é imprescindível para essa teoria.

III. O contrato ocorre por meio da passagem do estado social para o estado político.

IV. O cumprimento do contrato independe da subordinação política dos indivíduos.

Quais das afirmativas representam o pensamento de Hobbes?

a-      Apenas as afirmativas I e II.

b-      Apenas as afirmativas I e III.

c-      Apenas as afirmativas II e III.

d-     Apenas as afirmativas II e IV.

e-      Apenas as afirmativas III e IV.

4) UEL 2005

“Hobbes realiza o esforço supremo de atribuir ao contrato uma soberania absoluta e indivisível [...]. Ensina que, por um único e mesmo ato, os homens naturais constituem-se em sociedade política e submetem-se a um senhor, a um soberano. Não firmam contrato com esse senhor, mas entre si. É entre si que renunciam, em proveito desse senhor, a todo o direito e toda liberdade nocivos à paz”.

(CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Trad. de Lydia Cristina. 7. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1995. p. 73.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contrato político em Hobbes, considere as afirmativas a seguir.

I. A renúncia ao direito sobre todas as coisas deve ser recíproca entre os indivíduos.

II. A renúncia aos direitos sobre a vida, que caracteriza o contrato político, significa a renúncia de todos os direitos em favor do soberano.

III. Os procedimentos necessários à preservação da paz e da segurança competem aos súditos cidadãos.

IV. O contrato que funda o poder político visa pôr fim ao estado de guerra que caracteriza o estado de natureza.

Estão corretas apenas as afirmativas:

a-      I e II.

b-      I e IV.

c-      II e III.

d-     I, III e IV.

e-      II, III e IV.